Decisão judicial exige remoção de conteúdos que afirmam que o deputado chamou banqueiro de lindão.

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais determinou que o veículo ICL Notícias retire do ar publicações sobre o deputado federal Nikolas Ferreira. A ordem judicial foi emitida neste domingo, 6, abrangendo conteúdos veiculados no site e em redes sociais.

A controvérsia envolve alegações de que o parlamentar teria chamado o banqueiro Daniel Vorcaro de lindão durante uma conversa. A medida atende parcialmente a um pedido de direito de resposta apresentado pela defesa do político do PL, conforme informação divulgada por INFOMONEY.

O magistrado responsável pelo caso destacou a necessidade de conter a propagação de informações consideradas inverídicas às vésperas do pleito eleitoral, estabelecendo um prazo rigoroso de vinte e quatro horas para o cumprimento da determinação pelas plataformas envolvidas.

Análise do áudio e decisão do TRE-MG

Na decisão liminar, o juiz Jair Francisco dos Santos afirmou ter ouvido o áudio em questão. Ele constatou que o deputado Nikolas Ferreira se referiu ao banqueiro Daniel Vorcaro apenas como Dani em todas as passagens, sem utilizar o termo questionado.

Redes sociais e empresas notificadas

A determinação do tribunal mineiro atinge diretamente o site do ICL Notícias e as contas oficiais nas redes sociais. A empresa Facebook Serviços Online do Brasil, representante da Meta, também foi acionada para tornar os conteúdos indisponíveis.

Trechos mantidos pela justiça eleitoral

O juiz considerou desproporcional a remoção de vídeos que trazem análises jornalísticas profundas sobre o caso. Gravações com a jornalista Juliana Dal Piva e com o comentarista Xico Sá foram preservadas por apresentarem interesse público evidente.

Perguntas Frequentes

O que o TRE-MG determinou sobre Nikolas Ferreira?

O tribunal ordenou que o ICL Notícias remova publicações que afirmam que o deputado chamou o banqueiro Daniel Vorcaro de lindão.

Qual foi a justificativa do juiz para a liminar?

O magistrado apontou a alteração do termo utilizado no áudio e o perigo da propagação rápida de informações inverídicas perto das eleições.

Todos os vídeos sobre o caso foram apagados?

Não, o juiz manteve análises feitas por jornalistas como Juliana Dal Piva e Xico Sá, por entender que há interesse público na discussão.