Juíza rejeita pedido de remoção de vídeo satírico publicado pelos humoristas
A Justiça brasileira tomou uma decisão desfavorável ao restaurante Coco Bambu em uma ação movida contra o humorista Gregório Duvivier, o ator João Vicente e a produtora Porta dos Fundos.
O processo judicial teve início após a veiculação de um esquete de humor em dezembro, que gerou controvérsia ao sugerir que a rede de restaurantes teria plagiado o cardápio e a operação de outro estabelecimento famoso do setor gastronômico.
Diante da repercussão do caso, o estabelecimento tentou obter uma tutela de urgência na Justiça, mas o pedido foi negado, conforme informação divulgada por INFOMONEY.
Entenda a acusação de cópia no vídeo
No centro da polêmica está um vídeo publicado no mês de dezembro pelos comediantes, onde o tema central abordava o estado do Rio Grande do Norte e a culinária da região nordestina.
Durante a exibição, o ator João Vicente comentava sobre o local quando foi interrompido por Gregório Duvivier, que fez insinuações diretas sobre práticas comerciais supostamente adotadas por uma rede nacional.
Sem citar nomes explicitamente para evitar penalidades jurídicas diretas no esquete, o humorista alegou que um empresário copiou pratos, gerentes e garçons de um restaurante tradicional conhecido como Camarões.
Decisão judicial sobre a tutela de urgência
A defesa da rede de restaurantes buscou uma intervenção rápida do Poder Judiciário para conseguir a remoção imediata do conteúdo satírico das plataformas digitais antes mesmo do julgamento final do mérito.
No entanto, a juíza Lindalva Soares Silva analisou o caso e concluiu que não houve a chamada probabilidade de direito, apontando ausência de justificativa legal para uma medida tão drástica e antecipada.
Com essa determinação proferida pela magistrada, o vídeo polêmico continua no ar nas redes sociais e plataformas da produtora Porta dos Fundos sem nenhuma obrigatoriedade de exclusão temporária.
Pedidos de indenização por danos morais
Além de tentar derrubar a publicação na internet, a ação judicial ajuizada pela empresa de alimentação também exige o pagamento de uma indenização financeira por danos morais.
O valor estipulado no processo movido pelo Coco Bambu contra os humoristas e a produtora é de R$ 25 mil, montante que ainda será julgado pelas instâncias judiciais competentes.
O processo segue tramitando na Justiça brasileira, enquanto os representantes legais de ambas as partes aguardam os próximos desdobramentos sobre a acusação de plágio e os danos alegados.
Perguntas Frequentes
Por que o Coco Bambu processou o Porta dos Fundos?
O restaurante processou a produtora e os humoristas por causa de um vídeo publicado em dezembro que insinua que a rede teria copiado o cardápio, funcionários e o modelo de negócio de outro restaurante chamado Camarões.
A Justiça mandou apagar o vídeo do Porta dos Fundos?
Não, a Justiça rejeitou o pedido de tutela de urgência feito pelo restaurante, de modo que o vídeo continua no ar e não precisa ser excluído neste momento processual.
Qual é o valor da indenização exigida na ação?
Na ação judicial movida contra Gregório Duvivier, João Vicente e a produtora Porta dos Fundos, a rede de restaurantes pede o pagamento de R$ 25 mil por danos morais.
