Dinamarca e aliados da UE fecham acordo para centros de retorno de migrantes

A Dinamarca e outros quatro países da União Europeia fecharam nesta sexta-feira um acordo estratégico para criar centros de retorno em nações terceiras fora do bloco europeu, com planos de iniciar o envio de migrantes até o início de 2027.

O anúncio foi formalizado em Copenhague após uma reunião ministerial que busca reformular profundamente o sistema comum europeu de migração e asilo, conforme informação divulgada por INFOMONEY.

A iniciativa pioneira é liderada por ministros da imigração de cinco nações europeias, que já conduzem negociações com governos estrangeiros, principalmente no continente africano, para definir os locais das instalações.

Modelo de centros de retorno na UE

O ministro da imigração e integração da Dinamarca, Morten Bodskov, destacou que o bloco avança para uma transformação fundamental no sistema de asilo ao negociar com países parceiros, como Ruanda.

A porta-voz do governo ruandês, Yolande Makolo, afirmou recentemente que é natural negociar a hospedagem de requerentes de asilo, oferecendo um local seguro com cuidados médicos e treinamento.

Controvérsias e direitos humanos

Grupos de direitos humanos criticaram fortemente os planos de deportar migrantes para centros ou prisões em países terceiros, argumentando que a Europa não pode garantir a integridade dos direitos fundamentais.

Em resposta às críticas, Bodskov rejeitou o rótulo de centros de detenção, garantindo que entidades como a Organização Internacional para as Migrações e o Acnur realizarão o monitoramento oficial.

Posicionamento de agências internacionais

A Acnur informou que não foi abordada com detalhes sobre a proposta e não pode comentar arranjos específicos, enquanto a OIM classificou as conversas como estritamente exploratórias e de consultoria técnica.

A OIM reforçou que qualquer iniciativa desse tipo deve cumprir rigorosamente com os quadros legais da União Europeia e proteger os direitos fundamentais de todos os migrantes envolvidos.

Perguntas Frequentes

O que são os centros de retorno da União Europeia?

São instalações planejadas em países terceiros fora da UE para abrigar temporariamente migrantes irregulares cujos pedidos de asilo foram rejeitados.

Quando os migrantes começam a ser enviados para os centros?

A Dinamarca e outros quatro países europeus esperam começar a enviar os migrantes para essas instalações externas até o início de 2027.

Quais países europeus lideram a iniciativa?

A iniciativa é liderada por Dinamarca, Alemanha, Holanda, Áustria e Grécia, que negociam com governos principalmente na África.

O Acnur e a OIM apoiam os centros de retorno?

Ambas as agências da ONU afirmam que as discussões são exploratórias e exigem o total cumprimento das leis internacionais e dos direitos dos migrantes.