TSE determina remoção de conteúdos do ex-deputado que questionam a segurança das urnas eletrônicas brasileiras

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, determinou que as plataformas apaguem os conteúdos produzidos pelo ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro que colocam em dúvida a segurança das urnas eletrônicas brasileiras.

A decisão atende parcialmente a uma ação apresentada ao TSE pela federação entre PT, PCdoB e PV, que apontavam um movimento orquestrado de desinformação contra o sistema eleitoral brasileiro, conforme informação divulgada por INFOMONEY.

As publicações utilizavam supostos documentos da CIA sobre eleições na Venezuela entre 2004 e 2020 para tentar descredibilizar o pleito no Brasil, embora não haja qualquer menção ao país americano nos arquivos desclassificados pelos Estados Unidos.

Decisão do TSE contra fake news

Na determinação, o ministro Nunes Marques exigiu que a rede X retire as publicações indicadas em até 24 horas, além de proibir o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro de publicar ou republicar qualquer conteúdo com teor semelhante sobre o tema.

Notificação às grandes plataformas

O Tribunal Superior Eleitoral também determinou que a rede X, a Meta, o Google, o TikTok e o Rumble sejam formalmente comunicados para adotar medidas enérgicas que impeçam a veiculação de conteúdos que levantem desconfiança sobre as urnas eletrônicas.

Uso de perguntas retóricas

O presidente do TSE destacou que a manifestação feita em formato de pergunta não impede que seja considerada um discurso insinuante contra as urnas, afirmando que a questão retórica sugere uma resposta e cumpre a mesma função persuasiva de uma afirmação.

Perguntas Frequentes

O que Nunes Marques determinou sobre Eduardo Bolsonaro?

O ministro Kassio Nunes Marques determinou que as plataformas apaguem publicações do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro que colocam em dúvida a segurança das urnas eletrônicas.

Qual foi a justificativa usada por Eduardo Bolsonaro?

O ex-deputado usou supostos documentos da CIA sobre eleições na Venezuela para tentar questionar a inviolabilidade das urnas eletrônicas brasileiras.

Quais plataformas foram notificadas pelo TSE?

O Tribunal Superior Eleitoral determinou que a rede X, a Meta, o Google, o TikTok e o Rumble adotem medidas para impedir a veiculação de conteúdos desinformativos.