Ministério do Planejamento detalha subvenção ao diesel e corte de tributos
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, informou nesta quarta-feira, 9, que o impacto somado das novas medidas para aliviar os preços dos combustíveis chega a aproximadamente R$ 7 bilhões mensais. O anúncio ocorre no contexto de instabilidade gerada pela guerra no Oriente Médio.
A equipe econômica detalhou em coletiva de imprensa os impactos da subvenção adicional ao óleo diesel, além das desonerações aplicadas sobre a gasolina e o etanol em todo o país, conforme informação divulgada por INFOMONEY.
As ações buscam conter os efeitos da alta do petróleo no mercado internacional, garantindo alívio imediato para os consumidores brasileiros sem comprometer as contas públicas federais.
Redução de impostos na gasolina e etanol
O governo federal publicou um decreto que reduz em R$ 0,63 as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre o litro da gasolina, além de zerar as contribuições incidentes sobre o etanol hidratado. Essa desoneração gera um impacto estimado em cerca de R$ 2 bilhões ao mês para os cofres públicos.
Nova subvenção econômica para o óleo diesel
A outra medida anunciada foi a assinatura de uma medida provisória que autoriza o pagamento de subvenção econômica ao óleo diesel. O valor do subsídio será de R$ 1,00 por litro, com impacto mensal calculado em aproximadamente R$ 5 bilhões, substituindo o formato anterior.
Impacto fiscal das medidas econômicas
O ministro Bruno Moretti reforçou que todas as ações anunciadas para mitigar os reflexos da crise internacional cabem perfeitamente no espaço fiscal já existente. Segundo o governo, não será necessário pedir espaço fiscal adicional para cobrir os custos.
Regras para o subsídio do diesel
O valor exato da subvenção por litro será definido por ato formal do Ministério da Fazenda. A quantia poderá ser alterada, interrompida ou prorrogada posteriormente, dependendo exclusivamente das condições do mercado de petróleo.
Perguntas Frequentes
Qual é o impacto mensal das medidas para combustíveis?
O impacto somado das novas medidas anunciadas pelo governo federal é de aproximadamente R$ 7 bilhões por mês.
Quanto reduziu o imposto sobre a gasolina?
O governo reduziu em R$ 0,63 as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre o litro da gasolina, conforme o decreto divulgado.
O corte de tributos vai exigir espaço fiscal extra?
Não, o ministro Bruno Moretti afirmou que as medidas cabem no espaço fiscal já existente, sem necessidade de novos recursos.
Qual é o valor da subvenção para o diesel?
A medida provisória autoriza uma subvenção econômica ao óleo diesel no valor de R$ 1,00 por litro comercializado.