Comissão aprova texto que reduz jornada de trabalho, enquanto oposição articula manobras no plenário.
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira a Proposta de Emenda à Constituição que prevê o fim da escala 6x1. O texto estabelece a redução gradual da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem corte de salários para os trabalhadores.
Com a aprovação na comissão, a proposta de redução da jornada está pronta para seguir ao plenário da Casa legislativa. O próximo passo depende agora do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, responsável por definir quando o texto será colocado em votação.
A articulação política envolveu diretamente o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pressionou pela tramitação acelerada, conforme informação divulgada por INFOMONEY.
Votação em plenário e os votos necessários
Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição, a medida exige pelo menos 49 votos favoráveis entre os 81 senadores da Casa. Além disso, o texto precisa ser aprovado em dois turnos rigorosos antes de virar realidade.
O relator da matéria, senador Omar Aziz, trabalha com a expectativa de conseguir apoio suficiente para aprovar a mudança. Ele defende publicamente que a votação em plenário ocorra ainda antes do período das eleições.
Estratégia da oposição contra a tramitação
A aprovação na comissão transfere a disputa política diretamente para o plenário, onde integrantes da oposição articulam uma estratégia para atrasar a análise. O objetivo dos oposicionistas é deixar a decisão definitiva para depois do período eleitoral.
A oposição acusa o governo de tentar transformar a pauta trabalhista em bandeira de campanha. Senadores contrários argumentam que a mudança nas regras de trabalho exigia uma discussão mais longa com o setor produtivo.
Articulação do governo federal no Congresso
O fim da escala 6x1 tornou-se uma das principais pautas trabalhistas defendidas pelo Palácio do Planalto. Lula intensificou conversas com Davi Alcolumbre para destravar propostas prioritárias antes da fase intensa da campanha.
Com a etapa concluída na comissão, Alcolumbre assume papel decisivo no calendário. Caso paute o tema antes das eleições, governo e oposição vão medir forças para alcançar os 49 votos exigidos.
Perguntas Frequentes
O que é a PEC que acaba com a escala 6x1 no Senado?
É uma Proposta de Emenda à Constituição que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, instituindo a escala 5x2 sem corte de salários.
Quem decide quando a PEC será votada no plenário do Senado?
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, é a autoridade responsável por definir o momento em que o texto será pautado para votação dos senadores.
Quantos votos são necessários para aprovar a PEC no Senado?
Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição, o texto exige pelo menos 49 votos favoráveis entre os 81 senadores, em dois turnos de votação.
Qual é a posição da oposição sobre a votação da PEC agora?
A oposição tenta atrasar a análise para depois das eleições, acusando o governo Lula de usar o tema como bandeira de campanha e exigindo mais diálogo.