Ministro do STF suspende ordem de André Mendonça e devolve Andrei Rodrigues à direção da Polícia Federal
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira a reintegração imediata de Andrei Rodrigues à direção-geral da Polícia Federal, revertendo uma decisão tomada no dia anterior pelo ministro André Mendonça.
A medida cautelar também devolve Leandro Almada da Costa à Diretoria de Inteligência Policial da instituição, suspendendo os efeitos da ordem anterior e levando o embate jurídico diretamente para o plenário da Corte, conforme informação divulgada por INFOMONEY.
A decisão foi tomada no âmbito de uma investigação sob a relatoria de Dino que apura o uso de recursos de emendas parlamentares destinados à produção do filme Dark Horse, com foco em preservar o andamento das diligências em curso.
Impacto nas investigações da Polícia Federal
Segundo o relator no Supremo Tribunal Federal, procedimentos urgentes sob a sua condução estavam sendo diretamente prejudicados pela interferência nos trabalhos policiais provocada pelo afastamento dos delegados da corporação.
O ministro destacou que eventuais divergências com a atuação da força de segurança devem ser debatidas pelas vias adequadas, sem comprometer investigações em andamento ou paralisar o trabalho das equipes especializadas.
Reação da Advocacia-Geral da União
Antes da decisão de Dino, a Advocacia-Geral da União já havia acionado a presidência da Corte para pedir a suspensão da medida cautelar imposta por André Mendonça, apontando invasão de competência privativa do Poder Executivo.
No entendimento do órgão jurídico do governo federal, o afastamento do chefe da corporação policial interferia diretamente nas atribuições constitucionais do presidente da República, autoridade responsável pela nomeação do cargo.
Decisão encaminhada ao plenário da Corte
Com a nova determinação, o relator encaminhou o caso para análise do plenário do Supremo Tribunal Federal e também notificou a Procuradoria-Geral da República sobre o entendimento adotado no processo.
Agora, caberá aos demais ministros da Corte enfrentarem a disputa jurídica gerada por determinações opostas emitidas por integrantes do próprio tribunal sobre o comando da principal força policial do país.
Perguntas Frequentes
Quem determinou a volta de Andrei Rodrigues ao comando da Polícia Federal?
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou a reintegração imediata de Andrei Rodrigues à direção-geral da Polícia Federal nesta quarta-feira.
Por que Andrei Rodrigues havia sido afastado do cargo?
O delegado havia sido afastado preventivamente pelo ministro André Mendonça, que apontou suspeitas de direcionamento político na produção de relatórios da corporação.
Qual foi o argumento aceito pelo ministro Flávio Dino para anular o afastamento?
Dino acolheu o argumento de que a medida interferia em investigações urgentes sob sua relatoria e violava a competência privativa do presidente da República na nomeação.
Quem mais foi beneficiado pela decisão do Supremo Tribunal Federal?
A decisão do ministro também garantiu o retorno de Leandro Almada da Costa à Diretoria de Inteligência Policial da Polícia Federal.