Novo projeto de lei busca combater o vício digital e dar controle aos usuários sobre os feeds.
O governo da Austrália apresentou nesta terça-feira, dia 8, um projeto de lei inovador chamado Digital Duty of Care. A proposta pretende obrigar as plataformas de redes sociais a permitirem que os usuários desliguem os algoritmos de recomendação em seus feeds.
A iniciativa liderada pela ministra das Comunicações, Anika Wells, busca criar um novo padrão regulatório global para forçar empresas de tecnologia como Meta e TikTok a projetarem ambientes mais seguros, conforme informação divulgada por INFOMONEY.
Com multas previstas de até 109,2 milhões de dólares australianos para infrações, o governo trabalhista intensifica a pressão sobre as big techs, exigindo maior transparência e controle sobre a forma como o público consome conteúdo digital.
Como vai funcionar o controle de algoritmos na Austrália
Pela nova legislação proposta, as gigantes da tecnologia deverão enviar notificações para todos os usuários, novos e atuais, oferecendo a opção de bloquear conteúdos sugeridos por algoritmos. Dessa forma, os cidadãos poderão escolher diretamente o material exibido em suas telas, limitando os recursos de personalização que tornam as plataformas altamente viciantes.
Impacto da regulação nas redes sociais da Meta e TikTok
A medida representa um novo capítulo na disputa entre o governo australiano e empresas como a Meta, proprietária do Facebook e do Instagram, além do TikTok. A Austrália já havia se destacado internacionalmente ao aprovar a proibição do uso de redes sociais por menores de 16 anos, inspirando debates semelhantes em diversos outros países ao redor do mundo.
Proteção para menores em jogos e chatbots de IA
O projeto de lei também estabelece regras rígidas para jogos online, aplicativos e chatbots de inteligência artificial. Esses serviços precisarão proteger menores de 18 anos contra recursos de design prejudiciais e impedir a exposição a conteúdos inadequados, tais como:
- Conteúdos que promovam ou incentivem transtornos alimentares
- Material que propague ideias hostis contra mulheres ou igualdade de gênero
- Exibição de pornografia e crimes glorificados
- Fatores que provoquem sofrimento psicológico grave e bullying
Perguntas Frequentes
O que é a proposta de desligar algoritmos na Austrália?
É um projeto de lei chamado Digital Duty of Care apresentado pelo governo australiano para permitir que usuários bloqueiem recomendações algorítmicas e escolham manualmente o que veem nos feeds.
Quais empresas são afetadas pela nova lei australiana?
A medida impacta grandes plataformas digitais, incluindo a Meta, dona do Facebook e Instagram, o TikTok, além de aplicativos, jogos online e chatbots de inteligência artificial.
Quais são as penalidades para as big techs em caso de descumprimento?
As empresas de tecnologia que violarem a futura legislação poderão enfrentar multas severas de até 109,2 milhões de dólares australianos, cerca de 79 milhões de dólares americanos.
